Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é David Santos, NIF 209463171, empresário em nome individual estabelecido em Portugal, que explora o serviço sob a marca PlantDiary (website, aplicação web e aplicação móvel Android). Podes contactar-nos em qualquer momento através de contact@plantdiary.app, inclusive para assuntos de protecção de dados.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço. Consoante a forma como o utilizas, podemos tratar:

• Dados de conta: nome, endereço de email, telefone (opcional), palavra-passe (guardada apenas sob a forma de hash) e idioma preferido.
• Dados de autenticação social: se entrares com Google ou Apple, recebemos desses fornecedores o teu identificador, nome e email. Não recebemos nem acedemos à tua palavra-passe desses serviços.
• Dados das tuas plantas: nomes, espécies, divisões e casas, calendários de rega, registos de tratamentos, notas, badges, marcos e histórico de cuidados.
• Fotografias: imagens das plantas que carregas voluntariamente a partir da câmara ou da galeria do dispositivo.
• Localização: se autorizares, as coordenadas (latitude/longitude) da casa onde tens as plantas, usadas para previsão meteorológica e avisos de geada. Podes indicá-las manualmente em vez de usar o GPS, e podes alterá-las ou removê-las a qualquer momento nas definições. A recolha é sempre opcional.
• Dados de pagamento: tratados directamente pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos números de cartão; guardamos apenas o identificador de cliente Stripe, o plano, o estado da subscrição e os dados de facturação.
• Dados de notificações: token de notificação push do dispositivo e preferências de alertas, para te podermos enviar lembretes.
• Dados de utilização e técnicos: datas de acesso, funcionalidades utilizadas (de forma agregada por conta), versão da aplicação, e registos técnicos necessários à segurança e ao diagnóstico de erros.
• Pedidos às funcionalidades de inteligência artificial: a fotografia e a descrição que envias ao identificador de plantas ou ao Plant Doctor, bem como a resposta gerada — ver a secção 4.

3. Finalidades e base legal

Quando o tratamento assenta no teu consentimento (localização, notificações push no dispositivo), podes retirá-lo a qualquer momento — nas definições da aplicação ou do sistema operativo — sem que isso afecte a licitude do tratamento feito até aí.

4. Funcionalidades de inteligência artificial

A identificação de plantas por fotografia e o Plant Doctor funcionam através da API da Anthropic (modelos Claude). Quando utilizas estas funcionalidades:

• A fotografia que escolheres e o texto que escreveres são enviados à Anthropic para processamento, em nome da PlantDiary e apenas para gerar a resposta que te é apresentada.
• De acordo com os termos comerciais da Anthropic aplicáveis à API, os conteúdos enviados não são utilizados para treinar os seus modelos.
• Guardamos um registo destes pedidos — incluindo o texto enviado, a resposta gerada e, quando aplicável, a fotografia — para controlo de quotas, detecção de abuso e resolução de problemas. Estes registos são acessíveis apenas a pessoal autorizado e são eliminados automaticamente após o período de conservação definido na secção 7.
• As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros. Não constituem aconselhamento profissional nem produzem quaisquer efeitos jurídicos sobre ti; a decisão sobre o que fazer às tuas plantas é sempre tua.

Evita incluir nas fotografias ou nas descrições dados pessoais que não sejam necessários (por exemplo, rostos de outras pessoas, documentos ou moradas visíveis).

5. Subcontratantes e partilha com terceiros

Não vendemos os teus dados nem os partilhamos para fins publicitários. Recorremos aos seguintes prestadores, que tratam dados por nossa conta e instrução:

Podemos ainda divulgar dados a autoridades públicas quando tal nos seja legalmente exigido, ou a advogados e contabilistas no âmbito da defesa de direitos e do cumprimento de obrigações legais.

6. Transferências internacionais

Os teus dados são alojados na União Europeia. Alguns dos prestadores indicados acima (Anthropic, Stripe, Google e Apple) podem tratar dados nos Estados Unidos. Essas transferências são efectuadas ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou da certificação no Data Privacy Framework UE-EUA, acompanhadas das medidas complementares adequadas. Podes pedir-nos mais informação sobre estas garantias através do contacto indicado na secção 1.

7. Conservação dos dados

• Conta e conteúdos (plantas, fotos, registos): conservados enquanto a conta estiver activa.
• Após eliminação da conta: os dados ficam inacessíveis de imediato e são apagados definitivamente dos nossos sistemas no prazo de 90 dias. Este período existe para permitir a recuperação da conta em caso de eliminação acidental. Podes pedir-nos a eliminação imediata a qualquer momento.
• Registos das funcionalidades de IA (texto, resposta e fotografia associada): eliminados automaticamente ao fim do período de retenção configurado, que não excede 12 meses.
• Registos de notificações enviadas: conservados enquanto a conta existir, para evitar envios repetidos.
• Documentos de facturação: conservados durante 10 anos, por imposição da legislação fiscal portuguesa.
• Cópias de segurança: podem reter dados por um período adicional limitado, findo o qual são sobrepostas.

8. Partilha de cuidados com outras pessoas

O serviço permite gerar uma ligação de partilha para que outra pessoa (por exemplo, quem cuida das tuas plantas enquanto estás fora) veja as tarefas de rega e as plantas associadas. Essa ligação dá acesso aos dados das plantas partilhadas a quem a detiver, tem validade limitada e pode ser revogada por ti a qualquer momento nas definições da conta. És tu que controlas com quem a partilhas.

9. Os teus direitos (RGPD)

Tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Acesso — solicitar uma cópia dos dados que temos sobre ti
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou incompletos
• Eliminação — solicitar a eliminação da tua conta e de todos os dados associados
• Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição e limitação — opor-te a tratamentos baseados no interesse legítimo ou limitá-los
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, quanto à localização e às notificações

Respondemos a qualquer destes pedidos no prazo máximo de um mês. Para os exercer, contacta-nos em contact@plantdiary.app ou utiliza a página de eliminação de conta. Se considerares que os teus direitos não foram respeitados, tens o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados).

10. Permissões da aplicação móvel

A app Android pede as seguintes permissões, todas opcionais e recusáveis (a app continua a funcionar, apenas sem a funcionalidade correspondente):

• Câmara e fotografias — para fotografares as tuas plantas
• Notificações — para receberes os lembretes de rega e avisos de geada
• Localização — apenas para obter a previsão meteorológica da tua casa
• Biometria — se activares o desbloqueio por impressão digital, a validação é feita pelo sistema operativo do dispositivo. Nunca recebemos nem armazenamos dados biométricos.

11. Cookies

Utilizamos cookies técnicos essenciais ao funcionamento do serviço e, no site plantdiary.app e só com o teu consentimento, cookies de análise do Google Analytics. Não utilizamos cookies de publicidade. Consulta a Política de Cookies para o detalhe.

12. Menores

O serviço não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores dessa idade sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. Se tomarmos conhecimento de que isso aconteceu, eliminaremos os dados em causa. Se és responsável por um menor e achas que ele nos forneceu dados, contacta-nos.

13. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, incluindo comunicações cifradas (HTTPS/TLS), armazenamento das palavras-passe sob a forma de hash, autenticação por tokens de duração limitada, separação lógica dos dados de cada conta e controlo de acessos restrito a pessoal autorizado. Nenhum sistema é totalmente inviolável, mas comprometemo-nos a notificar-te a ti e à CNPD, nos termos legais, caso ocorra uma violação de dados que implique risco elevado para os teus direitos.

14. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política sempre que necessário. A data da última actualização consta no topo da página e, em caso de alterações significativas, informamos-te por email ou através de aviso na aplicação antes de estas produzirem efeitos.

15. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos em: contact@plantdiary.app